Acta da Assembleia de 22 de Dezembro

Assembleia de Condóminos

Condomínio Edifício Miramar

Palmarejo - Praia

 

No dia vinte e dois (22) de Dezembro do ano de dois mil e oito (2008), pelas vinte e uma horas e trinta minutos (21h30), reuniu na sala do condomínio do Edifício Miramar, a assembleia de condóminos para debater os seguintes pontos:

• Renúncia ao cargo de Administrador.

• Apresentação de candidaturas de eventuais interessados e marcação de nova Assembleia para a eleição da nova Administração.

 Estiveram presentes, condóminos ou seus representantes, que totalizaram cento e nove votos (109) o equivalente a dez virgula oitenta e cinco (10,85%) do valor total do edifício, obtendo assim, de acordo com o regulamento, o quórum necessário para a sua realização, tendo sido assinada a respectiva lista de presenças que será arquivada pela administração eleita.

Presidiu a esta assembleia o Administrador João Matos.

Tendo sido declarada aberta a reunião, foram dados a conhecer, pelo Administrador, as razões da renúncia ao cargo, que se prendem com o cumprimento estrito do Artº 10, alínea 3 do Regulamento Interno do Condomínio que impede, expressamente, não residentes de exercerem o cargo. Em virtude de a partir de 5 de Janeiro de 2009 deixar de residir no condomínio não pode o actual Administrador exercer essas funções tendo de renunciar ao cargo antes dessa data. A data de 22 de Dezembro foi assim escolhida em virtude de serem necessários dez dias para a convocação da mesma o que somado a cinco dias para a respectiva distribuição, não permitir que se efectuasse mais cedo. Por se desejar uma total transparência a melhor forma de efectivar essa exigência estatutária foi comunicar a todos os condóminos em Assembleia Geral ficando registado em acta.

Nesta altura o condómino do Bloco A 1º Esq. Frente, Sr. Gil Vieira, questionou se só os proprietários residentes é que podiam exercer as funções de Administrador, ao que foi respondido que de acordo com o actual Regulamento Interno tal é, de facto, o caso.

Igualmente foi explicada a razão da data de 17 de Janeiro de 2009 para a eleição da nova Administração que se prende com o facto de ser a data mais tardia possível para ser realizada por forma a dar cumprimento ao Artº 11º, alínea 14 e Artº 13º, alínea 1 que exigem que a apresentação do Relatório e Contas se efectue até 31 de Janeiro. Possibilita-se assim, igualmente, um período de cerca de um mês para que os interessados possam, com rigor e profissionalismo, apresentar as suas candidaturas.

Foi devidamente esclarecida a razão pela qual a apresentação das contas não se deve efectivar antes da eleição da nova Administração pois, como é óbvio, iria obrigar a duas prestações de contas, uma até uma data anterior à Assembleia convocada expressamente para esse efeito (não é possível fazer o Relatório até ao próprio dia) e outra que compreenderia o hiato de tempo entre a data dessa Assembleia e a data da eleição (que no mínimo são quinze dias). Além desta razão, outra igualmente vantajosa se nos afigura, a de a Administração eleita poder acompanhar e comprometer-se com esse Relatório.

Foi dado por encerrado o ponto 1 desta Assembleia.

Antes de se passar ao ponto seguinte a condómina do Bloco C 2º Esq. pediu a palavra para se referir a uma carta enviada em nome de “O grupo de Condóminos” dizendo que assinaram e assumem o conteúdo da primeira carta, embora por negligência não a tenham lido, mas que relativamente à segunda carta, referida como tendo sido escrita pelo mesmo grupo de condóminos, quer que fique registado em acta que dela não são signatários pois não tiveram conhecimento prévio da mesma, nem a assinatura da primeira carta dá aos autores o direito de responderem, nesta segunda carta, em seu nome.

Quanto à primeira carta, e apesar de serem signatários, consideram abusiva a interpretação de que uma renúncia signifique abandono irresponsável e inconsequente ou signifique a não prestação de contas por parte da actual Administração.

Nesta altura o condómino do Bloco A 1º Esq. Frente, Sr. Gil Vieira, tomando a palavra disse que provavelmente a renúncia foi interpretada como uma fuga o que não é correcto, pois as pessoas não se encontravam informadas das razões da mesma.

Deu-se então inicio ao ponto 2 tendo sido apresentada uma intenção de candidatura por parte do condómino do Bloco A 1º Esq. Frente, Sr. Gil Vieira, que em tempo útil irá formalizar a mesma.

Deram-se por encerrados os trabalhos às vinte e duas horas e dez minutos do dia 22 de Dezembro de 2008.

Praia 22 de Dezembro de 2008

 

O presidente da mesa

João Matos

 

O redactor

João Matos

_